02/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/08/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
26/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
25/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016993-87.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: HELAINY DA SILVA ALENCAR COSTAADVOGADO(A): MARY ELLEN OLIVETI AGUIAR (OAB TO02387B)REQUERENTE: MARY ELLEN OLIVETI AGUIARADVOGADO(A): MARY ELLEN OLIVETI AGUIAR (OAB TO02387B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 23/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 68 - 22/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpvEvento 65 - 21/08/2025 - Conta Atualizada
23/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
23/08/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 17:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/08/2025 18:41

Conclusão para despacho
21/08/2025 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
21/08/2025 17:18

Conta Atualizada
20/08/2025 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 08:24

Lavrada Certidão
27/06/2025 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
25/06/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
20/06/2025 07:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
12/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
11/06/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:21

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 08:10

Conclusão para despacho
11/06/2025 08:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
02/06/2025 10:23

Protocolizada Petição
13/05/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
25/03/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/03/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:30

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 16:25

Conclusão para despacho
12/03/2025 16:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/03/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
26/02/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:59

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOARAEPREC
12/02/2025 14:39

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/02/2025 14:37

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
12/02/2025 14:37

Trânsito em Julgado
12/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
28/01/2025 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/01/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/12/2024 18:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
30/12/2024 06:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/12/2024 14:22

Conclusão para despacho
02/12/2024 14:20

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
02/12/2024 13:18

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
28/11/2024 15:33

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
25/11/2024 21:49

Conclusão para despacho
25/11/2024 21:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
24/11/2024 18:16

Protocolizada Petição
22/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/10/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/10/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/10/2024 16:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/10/2024 15:08

Conclusão para julgamento
16/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/08/2024 09:52

Protocolizada Petição
23/08/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 14:18

Decisão - Outras Decisões
23/08/2024 13:31

Conclusão para despacho
23/08/2024 13:31

Processo Corretamente Autuado
23/08/2024 13:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/08/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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