TJTO - 0014033-07.2020.8.27.2737

21/08/2025 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

20/08/2025 23:06

Recebidos os autos

16/05/2025 11:51

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0014033072020827273720250516115108

15/05/2025 17:29

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

15/05/2025 17:29

Decisão - Outras Decisões

14/05/2025 13:57

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

14/05/2025 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

08/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/04/2025 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/03/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34

14/03/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/03/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/03/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/03/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/03/2025 17:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

14/03/2025 17:32

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

05/02/2025 15:59

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

05/02/2025 15:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/02/2025 14:41

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

04/02/2025 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/12/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/12/2024 16:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

03/12/2024 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15

02/12/2024 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

12/11/2024 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

12/11/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/11/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15

08/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 15:41

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

08/11/2024 15:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

08/11/2024 15:02

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

08/11/2024 14:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

07/11/2024 17:54

Juntada - Documento - Voto

22/10/2024 16:47

Juntada - Documento - Certidão

16/10/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

16/10/2024 14:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

11/10/2024 15:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

11/10/2024 15:02

Juntada - Documento - Relatório

14/08/2024 14:56

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator