02/09/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001244-93.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: PAULO RICARDO LIMA ALMEIDAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 05/08/2025 - PETIÇÃO Evento 44 - 08/07/2025 - Despacho Mero expediente
24/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/08/2025 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:22

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 17:32

Conclusão para despacho
02/06/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2025 14:22

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 13:16

Conclusão para despacho
30/04/2025 13:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/04/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:23

Trânsito em Julgado
27/03/2025 19:52

Protocolizada Petição
27/03/2025 19:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 15:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/02/2025 08:49

Conclusão para julgamento
14/02/2025 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 20:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
11/02/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/02/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 09:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:23

Decisão - Outras Decisões
29/01/2025 17:39

Conclusão para despacho
29/01/2025 17:39

Processo Corretamente Autuado
21/01/2025 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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