20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
18/07/2025 20:05

Protocolizada Petição
14/07/2025 19:33

Protocolizada Petição
14/07/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
14/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/07/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
11/07/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
11/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003350-32.2025.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00021586420258272737/TO)RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRARÉU: JOSE CESAR FILHOADVOGADO(A): MARCOS AURELIO NOGUEIRA AIRES (OAB DF071414)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 10/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
10/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
10/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 14:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 09/07/2025 14:00. Refer. Evento 60
10/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
09/07/2025 18:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCPMA -> TOPOR2ECRI
09/07/2025 17:59

Juntada - Informações
09/07/2025 17:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECRI -> TOPORCPMA
09/07/2025 17:28

Protocolizada Petição
09/07/2025 14:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002158-64.2025.8.27.2737/TO - ref. ao(s) evento(s): 118
08/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
07/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003350-32.2025.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00021586420258272737/TO)RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRARÉU: JOSE CESAR FILHOADVOGADO(A): MARCOS AURELIO NOGUEIRA AIRES (OAB DF071414)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 04/07/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
04/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 11:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 10:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025 10:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 05:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 04:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 16:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 11:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
01/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 16:45

Lavrada Certidão
01/07/2025 16:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: ANA ISABEL ARAUJO DOS SANTOS (por substituição em 01/07/2025 18:02:38)
01/07/2025 16:37

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
01/07/2025 16:16

Lavrada Certidão
30/06/2025 22:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
30/06/2025 15:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
30/06/2025 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002158-64.2025.8.27.2737/TO - ref. ao(s) evento(s): 114
27/06/2025 21:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
27/06/2025 17:14

Conclusão para despacho
27/06/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 15:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 11:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88
26/06/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
26/06/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/06/2025 22:10

Protocolizada Petição
25/06/2025 13:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92
25/06/2025 13:59

Expedido Mandado - Prioridade - 08/07/2025 - TOPORCEMAN
25/06/2025 13:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: ANACLEA RODRIGUES SOARES (por substituição em 25/06/2025 14:35:39)
25/06/2025 13:59

Expedido Mandado - Prioridade - 08/07/2025 - TOPORCEMAN
25/06/2025 13:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
25/06/2025 13:59

Expedido Mandado - Prioridade - 08/07/2025 - TOPORCEMAN
25/06/2025 13:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
25/06/2025 13:59

Expedido Mandado - Prioridade - 08/07/2025 - TOPORCEMAN
25/06/2025 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
25/06/2025 13:58

Expedido Mandado - Prioridade - 08/07/2025 - TOEXTCEMAN
25/06/2025 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
25/06/2025 13:58

Expedido Mandado - Prioridade - 08/07/2025 - TOEXTCEMAN
25/06/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/06/2025 13:48

Expedido Ofício
25/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/06/2025 13:47

Expedido Ofício
25/06/2025 12:27

Juntada - Informações
24/06/2025 17:50

Lavrada Certidão
23/06/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
20/06/2025 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 14:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002158-64.2025.8.27.2737/TO - ref. ao(s) evento(s): 88, 95, 96, 100, 109
13/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/06/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/06/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/06/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/06/2025 15:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 09/07/2025 14:00
11/06/2025 10:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPOR2ECRI
11/06/2025 10:03

Juntada - Certidão
10/06/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECRI -> TOCENALV
10/06/2025 15:25

Expedido Alvará de Soltura
10/06/2025 14:42

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/06/2025 16:38

Conclusão para decisão
06/06/2025 21:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/06/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/05/2025 20:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/05/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/05/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003350-32.2025.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00021586420258272737/TO)RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRARÉU: JOSE CESAR FILHOADVOGADO(A): MARCOS AURELIO NOGUEIRA AIRES (OAB DF071414)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 16/05/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário Evento 3 - 06/05/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
17/05/2025 20:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/05/2025 11:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
17/05/2025 11:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 13:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 13:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 17:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 17:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
07/05/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:35

Juntada - Informações
06/05/2025 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 16:20

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
06/05/2025 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
06/05/2025 16:20

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
06/05/2025 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 16:20

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
06/05/2025 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025 16:20

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
06/05/2025 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
06/05/2025 16:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/05/2025 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 16:20

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
06/05/2025 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 16:20

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
06/05/2025 15:50

Lavrada Certidão
06/05/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:37

Juntada - Informações
06/05/2025 15:37

Juntada - Informações
06/05/2025 15:37

Juntada - Informações
06/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00071135520258272700/TJTO
06/05/2025 15:07

Juntada - Certidão
06/05/2025 14:37

Juntada - Certidão
06/05/2025 14:29

Juntada - Certidão
06/05/2025 11:40

Decisão - Recebimento - Denúncia
06/05/2025 09:36

Conclusão para decisão
05/05/2025 19:46

Distribuído por dependência - Número: 00021586420258272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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