05/09/2025 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002175-61.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DO CARMO SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 13/08/2025 - PETIÇÃO Evento 79 - 05/08/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Rejeição
27/08/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
27/08/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/08/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
15/08/2025 00:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:16

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
23/07/2025 14:49

Conclusão para despacho
17/06/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 03:50

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 02:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
29/05/2025 12:59

Realizado Cálculo de Liquidação
28/05/2025 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2025 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 23:44

Decisão - Outras Decisões
18/02/2025 15:47

Conclusão para decisão
28/01/2025 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/01/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/12/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
26/12/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 22:59

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 11:51

Conclusão para despacho
16/12/2024 11:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/12/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:38

Trânsito em Julgado
11/10/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/09/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/09/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/09/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 22:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2024 15:59

Conclusão para julgamento
09/08/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
05/08/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/07/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/07/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/07/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 20:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/06/2024 15:03

Conclusão para julgamento
18/06/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/06/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/06/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/03/2024 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2024 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 19:09

Despacho - Determinação de Citação
26/01/2024 13:21

Conclusão para despacho
26/01/2024 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2024 18:47

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/01/2024 15:45

Conclusão para despacho
23/01/2024 15:45

Processo Corretamente Autuado
22/01/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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