TJTO - 0038296-25.2023.8.27.2729

1ª instância - Terceiro Gabinete da 2ª Turma Recursal - Palmas

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Polo Ativo

Partes

RAISA DA SILVA FACUNDES

CPF *52.***.*42-50

Advogados

SINOMAR PEREIRA MILHOMEM DO NASCIMENTO

OAB: 006186/TO

CPF *16.***.*46-09

GEISIANE SOARES DOURADO

OAB: 003075/TO

CPF *77.***.*38-53

HELDER PEREIRA LINHARES

OAB: 006149/TO

CPF *09.***.*53-71

DANIELLA MARQUES HILARIO DA SILVA

CPF *29.***.*79-80

GABRIEL CERQUEIRA DE ALMEIDA

OAB: 007454/TO

CPF *39.***.*48-24

Polo Passivo

Partes

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A

CNPJ: 03.834.757/0001-79

Advogados

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS

OAB: 089119/RJ

CPF *21.***.*52-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 03:10

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

  • 29/08/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível Nº 0038296-25.2023.8.27.2729/TO RECORRENTE: RAISA DA SILVA FACUNDES (AUTOR)ADVOGADO(A): GEISIANE SOARES DOURADO (OAB TO003075)ADVOGADO(A): GABRIEL CERQUEIRA DE ALMEIDA (OAB TO007454)ADVOGADO(A): HELDER PEREIRA LINHARES (OAB TO006149)ADVOGADO(A): SINOMAR PEREIRA MILHOMEM DO NASCIMENTO (OAB TO006186)ADVOGADO(A): DANIELLA MARQUES HILÁRIO DA SILVA (OAB TO008193)RECORRIDO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A (RÉU)ADVOGADO(A): PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS (OAB RJ089119) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se a inclusão do processo em mesa para julgamento.    

  • 28/08/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 13:37

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 12/06/2025 15:06

    Conclusão para julgamento

  • 10/06/2025 17:33

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 26/04/2025 00:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 11/04/2025 18:16

    Protocolizada Petição

  • 03/04/2025 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/04/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 20/03/2025 10:59

    Protocolizada Petição

  • 17/03/2025 21:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/03/2025 16:22

    Protocolizada Petição

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 26/02/2025 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/02/2025 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/02/2025 17:18

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 21/02/2025 18:40

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 14/02/2025 16:37

    Juntada - Certidão

  • 06/02/2025 18:18

    Publicação de Pauta

  • 05/02/2025 15:40

    Conclusão para despacho

  • 05/02/2025 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/02/2025 14:42

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 05/02/2025 11:20

    Protocolizada Petição

  • 29/01/2025 12:31

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 24/10/2024 16:58

    Conclusão para despacho

  • 18/10/2024 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/10/2024 10:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 23/09/2024 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 14:15

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 18/06/2024 16:25

    Conclusão para despacho

  • 18/06/2024 16:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/06/2024 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 16:03

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 22/03/2024 16:06

    Conclusão para despacho

  • 22/03/2024 16:02

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

  • 16/03/2024 13:31

    Protocolizada Petição

  • 14/03/2024 14:50

    Despacho - Mero expediente

  • 12/03/2024 16:17

    Protocolizada Petição

  • 12/03/2024 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/03/2024 21:30

    Protocolizada Petição

  • 29/02/2024 20:02

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/02/2024 18:04

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL3JECIV

  • 14/02/2024 17:18

    Juntada - Informações

  • 14/02/2024 17:17

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 14/02/2024 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/02/2024 16:39

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 30/01/2024 14:51

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3JECIV -> NACOM

  • 12/01/2024 13:06

    Conclusão para julgamento

  • 29/11/2023 21:41

    Protocolizada Petição

  • 24/11/2023 16:16

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI

  • 24/11/2023 16:16

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 24/11/2023 16:00. Refer. Evento 7

  • 23/11/2023 20:00

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 23/11/2023 18:14

    Protocolizada Petição

  • 23/11/2023 18:07

    Protocolizada Petição

  • 23/11/2023 09:05

    Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC

  • 14/11/2023 16:04

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 14/11/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/11/2023 16:02

    Protocolizada Petição

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/11/2023 16:55

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/11/2023 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 06/11/2023 14:46

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 3º JUIZADO CARLLA BEATRIZ - 24/11/2023 16:00

  • 01/11/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 10:12

    Despacho - Mero expediente

  • 02/10/2023 15:58

    Conclusão para despacho

  • 02/10/2023 15:58

    Processo Corretamente Autuado

  • 29/09/2023 11:53

    Protocolizada Petição

  • 29/09/2023 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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