TJTO - 0038585-21.2024.8.27.2729

1ª instância - Terceiro Gabinete da 1ª Turma Recursal - Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO DIVINO DA SILVA FREITAS

CPF *13.***.*29-78

Advogados

MELRIANE RODRIGUES ARAUJO DO NASCIMENTO

OAB: 007836/TO

CPF *00.***.*35-91

SHEILA DELMONDES DE SOUSA MODAFFERI

OAB: 06263/TO

CPF *13.***.*24-45

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

TAMIRIS ASSIS CELESTINO

CPF *15.***.*82-24

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO

CPF *64.***.*47-33

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA

OAB: 011457/TO

CPF *59.***.*43-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 03:12

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 29/08/2025 02:27

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0038585-21.2024.8.27.2729/TORELATOR: NELSON COELHO FILHORECORRENTE: LEONARDO DIVINO DA SILVA FREITAS (REQUERENTE)ADVOGADO(A): SHEILA DELMONDES DE SOUSA MODAFFERI (OAB TO06263B)ADVOGADO(A): MELRIANE RODRIGUES ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB TO007836)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 04/08/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/08/2025 16:40

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 28/08/2025 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/08/2025 11:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/08/2025 10:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/08/2025 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/08/2025 08:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/08/2025 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/08/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 31/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 30/07/2025 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/07/2025 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/07/2025 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/07/2025 17:57

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 28/07/2025 19:08

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 21/07/2025 12:34

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade

  • 30/06/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2025 17:28

    Conclusão para julgamento

  • 27/06/2025 15:26

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 27/06/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/06/2025 14:38

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 25/06/2025 17:13

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 04/06/2025 13:43

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2025 10:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/06/2025 10:17

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 25/03/2025 14:24

    Conclusão para despacho

  • 25/03/2025 14:23

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 25/03/2025 14:21

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3

  • 24/03/2025 16:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/03/2025 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/03/2025 18:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/02/2025 17:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/02/2025 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/02/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 17:18

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 05/02/2025 13:54

    Conclusão para julgamento

  • 28/01/2025 17:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/01/2025 10:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 10/12/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 15:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/11/2024 16:34

    Processo Corretamente Autuado

  • 29/11/2024 16:34

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 29/11/2024 16:34

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 29/11/2024 16:33

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 22/11/2024 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 19:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/11/2024 16:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 21/10/2024 10:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/09/2024 15:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/09/2024 14:47

    Despacho - Determinação de Citação

  • 25/09/2024 12:06

    Conclusão para despacho

  • 25/09/2024 12:05

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Adjudicação - Para: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores

  • 19/09/2024 17:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)

  • 19/09/2024 17:47

    Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 19/09/2024 17:47

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 19/09/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 14:11

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 16/09/2024 16:38

    Conclusão para despacho

  • 16/09/2024 16:38

    Processo Corretamente Autuado

  • 16/09/2024 12:39

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - LEONARDO DIVINO DA SILVA FREITAS - Guia 5560002 - R$ 106,88

  • 16/09/2024 12:39

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LEONARDO DIVINO DA SILVA FREITAS - Guia 5560001 - R$ 165,32

  • 16/09/2024 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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