05/09/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
05/09/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/09/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003008-15.2020.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: ROBSON OLIVEIRA DE SÁADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 22/07/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 55 - 09/05/2025 - Despacho Mero expediente
27/08/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
22/07/2025 13:43

Realizado Cálculo de Liquidação
09/06/2025 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 12:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
09/05/2025 09:27

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 17:58

Conclusão para decisão
17/02/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/01/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:51

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 16:15

Conclusão para despacho
11/11/2024 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/04/2023 10:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
08/02/2023 17:00

Conclusão para despacho
06/12/2022 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/11/2022 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/11/2022 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2022 19:35

Despacho - Mero expediente
17/08/2022 12:19

Conclusão para despacho
17/08/2022 12:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/08/2022 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/06/2022 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/06/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/05/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 10:26

Processo Corretamente Autuado
17/12/2021 14:22

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00030081520208272731
12/11/2021 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00030081520208272731/TJTO
14/09/2021 13:02

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
14/09/2021 13:02

Lavrada Certidão
28/06/2021 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/05/2021 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
31/05/2021 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/05/2021 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2021 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2021 08:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/05/2021 15:59

Conclusão para despacho
17/05/2021 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2021 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2021 16:58

Despacho - Mero expediente
04/11/2020 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/11/2020 14:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/10/2020 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2020 11:50

Despacho - Mero expediente
13/08/2020 21:56

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
23/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/06/2020 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2020 14:59

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
06/03/2020 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTESTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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