04/09/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
04/09/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037054-94.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: PAULO HENRIQUE DA ROCHAADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 25/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
25/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/08/2025 17:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2025 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
21/08/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 13:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
19/08/2025 16:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
30/06/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/05/2025 12:28

Conclusão para decisão
26/05/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/04/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 22:24

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:35

Conclusão para despacho
14/03/2025 15:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/03/2025 16:58

Trânsito em Julgado
12/03/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/02/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 09:19

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso
17/02/2025 14:00

Conclusão para decisão
05/02/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 07:50

Protocolizada Petição
22/01/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/01/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/12/2024 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 10:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/12/2024 15:39

Conclusão para julgamento
04/12/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/11/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 01:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 22:50

Despacho - Determinação de Citação
04/10/2024 14:39

Conclusão para despacho
04/10/2024 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:07

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
06/09/2024 12:38

Conclusão para despacho
06/09/2024 12:38

Processo Corretamente Autuado
06/09/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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