TJTO - 0008130-83.2023.8.27.2737

14/05/2025 15:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR2ECRI

14/05/2025 15:51

Trânsito em Julgado

05/05/2025 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

26/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45

07/04/2025 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

07/04/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 11:57

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCR02

23/01/2025 17:46

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/01/2025 13:25

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB03

23/01/2025 13:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

22/01/2025 19:41

Juntada - Documento - Voto

21/01/2025 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/12/2024 13:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/12/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

11/12/2024 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>21/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20

09/12/2024 16:38

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB09 -> CCR02

09/12/2024 16:38

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

28/11/2024 19:00

Remessa Interna ao Revisor - SGB03 -> SGB09

28/11/2024 19:00

Juntada - Documento - Relatório

27/09/2024 12:11

Remessa Interna - CCR02 -> SGB03

27/09/2024 12:10

Conclusão para decisão

27/09/2024 12:10

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

26/09/2024 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/09/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

06/09/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/08/2024 12:12:12)

26/08/2024 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 7

29/07/2024 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

12/07/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 05:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA

11/07/2024 05:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

10/07/2024 19:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02

10/07/2024 19:05

Despacho - Mero Expediente

05/07/2024 15:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator