04/09/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040649-04.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: HELENO MATOS FERNANDESADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 20/08/2025 - Conta Atualizada
27/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:31

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/08/2025 14:31

Conta Atualizada
19/08/2025 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2025 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
19/08/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 21:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/05/2025 11:35

Conclusão para decisão
21/05/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/04/2025 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 10:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 22:23

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:35

Conclusão para despacho
14/03/2025 15:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
14/03/2025 13:28

Trânsito em Julgado
14/03/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/02/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:17

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso
25/02/2025 17:11

Conclusão para decisão
03/02/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 08:20

Protocolizada Petição
22/01/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/01/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/01/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/01/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 11:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 15:40

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/12/2024 12:28

Conclusão para julgamento
16/12/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 22:50

Despacho - Determinação de Citação
04/10/2024 12:39

Conclusão para despacho
04/10/2024 12:38

Processo Corretamente Autuado
27/09/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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