05/09/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014273-78.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: NAZARENO FERREIRA PIRESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 27/08/2025 - Conta Atualizada
27/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/08/2025 17:01

Conta Atualizada
26/08/2025 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/08/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 18:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/08/2025 14:58

Lavrada Certidão
26/05/2025 15:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
22/05/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
06/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 22:28

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/04/2025 14:23

Conclusão para decisão
24/04/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/04/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/02/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/02/2025 18:20

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 13:32

Conclusão para despacho
05/02/2025 15:04

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
29/01/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
24/01/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:29

Lavrada Certidão
26/11/2024 16:01

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
26/11/2024 16:01

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
26/11/2024 16:01

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
26/11/2024 16:00

Trânsito em Julgado
26/11/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/11/2024 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/10/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
29/10/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/10/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/10/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/10/2024 10:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
18/10/2024 10:49

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/10/2024 17:57

Conclusão para despacho
14/10/2024 17:57

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
14/10/2024 16:31

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
14/10/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/10/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/09/2024 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/09/2024 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/09/2024 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2024 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2024 09:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/07/2024 15:05

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
22/07/2024 12:41

Conclusão para julgamento
18/07/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/07/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
01/07/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/06/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/04/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 21:40

Despacho - Determinação de Citação
19/04/2024 13:49

Conclusão para despacho
19/04/2024 13:49

Processo Corretamente Autuado
12/04/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001188-95.2024.8.27.2738

Arivania Cristina Sousa Cardoso

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/09/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0002091-25.2022.8.27.2731

Adao Rogerio Moreira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/04/2022 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0005537-13.2025.8.27.2737

Nilton Alves Rocha

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Gabriel Rios de Moura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/07/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0005351-83.2025.8.27.2706

Paulo Pereira da Silva

Manoel Pereira da Silva

Advogado: Rogerio Soares Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/03/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0003983-43.2025.8.27.2737

Antonio dos Reis Nunes de Barros

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Amanda Pereira de Castro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/05/2025 07:20

Exibir Processo