03/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039522-31.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ITALO DOS SANTOS FIALHOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 01/09/2025 - Lavrada CertidãoEvento 76 - 29/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/09/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/09/2025 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/09/2025 11:17

Lavrada Certidão
29/08/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 23:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
06/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/05/2025 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
14/05/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/05/2025 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
09/05/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/05/2025 16:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:02

Decisão - Outras Decisões
08/05/2025 13:18

Conclusão para despacho
30/04/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/04/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/04/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/04/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 16:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 12:26

Conclusão para decisão
22/04/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/02/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:50

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 13:39

Conclusão para despacho
17/02/2025 13:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/02/2025 16:01

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
05/02/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
05/02/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:02

Trânsito em Julgado
16/12/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/12/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/12/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/12/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
22/10/2024 14:16

Conclusão para julgamento
22/10/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/10/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/10/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/10/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/10/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/10/2024 19:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/10/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 15:07

Despacho - Determinação de Citação
01/10/2024 14:24

Conclusão para despacho
27/09/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 20:04

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
25/09/2024 16:16

Conclusão para despacho
25/09/2024 16:15

Processo Corretamente Autuado
20/09/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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