05/09/2025 17:51

Conclusão para despacho
04/09/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 00:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004573-77.2021.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: IZILDA NUNES DA SILVAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 23/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 67 - 17/07/2025 - Despacho Mero expediente
27/08/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
23/07/2025 18:29

Conta Atualizada
23/07/2025 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2025 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
17/07/2025 12:00

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 14:11

Conclusão para despacho
14/04/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/03/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
18/03/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/03/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:31

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
28/01/2025 14:13

Conclusão para despacho
19/08/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 10:31

Despacho - Mero expediente
10/07/2024 13:45

Conclusão para despacho
24/05/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/05/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/04/2024 16:33

Despacho - Mero expediente
12/01/2024 17:46

Conclusão para decisão
20/12/2023 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/11/2023 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/10/2023 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
30/10/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/10/2023 10:26

Protocolizada Petição
25/10/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 17:55

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00045737720218272731
11/07/2023 16:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
03/07/2023 11:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33
03/07/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2023 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/06/2023 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/05/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 09:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/05/2023 17:39

Conclusão para julgamento
02/03/2023 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/02/2023 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/01/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/11/2022 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/11/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 10:35

Despacho - Mero expediente
14/06/2022 15:08

Conclusão para despacho
24/05/2022 15:14

Processo Corretamente Autuado
09/05/2022 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 13:43

Juntada - Outros documentos
15/02/2022 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/01/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2022 15:21

Despacho - Mero expediente
13/01/2022 19:42

Conclusão para despacho
03/11/2021 06:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2021 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 09:52

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
30/09/2021 09:25

Protocolizada Petição
30/09/2021 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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