29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001067-44.2025.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESAUTOR: ELIENE DIAS GOMES COELHOADVOGADO(A): MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439)RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 28/07/2025 - Ato ordinatório praticado
28/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
28/07/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 06:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 06:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 06:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 06:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 05:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 05:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 05:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 05:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001067-44.2025.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESAUTOR: ELIENE DIAS GOMES COELHOADVOGADO(A): MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/06/2025 14:02

Protocolizada Petição
26/06/2025 14:01

Protocolizada Petição
25/06/2025 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 07:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 08:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001067-44.2025.8.27.2702/TO AUTOR: ELIENE DIAS GOMES COELHOADVOGADO(A): MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439) DESPACHO/DECISÃO DEIXO DE DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PELOS FU 1.

Não é caso de improcedência liminar do pedido e considerando que a parte autora dispensou a realização de audiência de conciliação, nos termos do art. 319, inciso VII, do CPC, determino: 2.

Cite-se a parte requerida, para querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 3.

Com a contestação e documentos juntados (caso apresentados), intime-se a parte requerente para manifestar.

Prazo de 10 dias. 4.

Após, intimem-se as partes para manifestarem se desejam produzir outras provas, caso em que deverão especificá-las.

Caso contrário, proferir-se-á julgamento antecipado da lide, na conformidade do disposto no art. 355, inciso I, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias. 5.

DIANTE DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS E DOCUMENTOS JUNTADOS, CONCEDO OS BENEPLÁCITOS DA JUSTIÇA GRATUITA A PARTE AUTORA. 6.

Por se tratar de relação de consumo - conforme pacífica jurisprudência dos Tribunais superiores - e a relação contratual consumerista entre as partes deixar claro a hipossuficiência da parte autora para gerar as provas necessárias para a discussão da lide, com fundamento no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, determino a inversão do ônus da prova. 7.

ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO.

Intimem-se.

Datado, certificado e assinado via eproc.
12/06/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 12:39

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/06/2025 14:23

Conclusão para decisão
11/06/2025 14:22

Processo Corretamente Autuado
11/06/2025 14:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/06/2025 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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