02/09/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0011692-96.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00036174920158272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: FELIPE LOPES DE SOUSAADVOGADO(A): CLAUZI RIBEIRO ALVES (OAB TO001683)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 17/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 30 - 21/03/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
29/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/08/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/07/2025 16:15

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 24/11/2025 16:00
07/04/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/04/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:25

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/03/2025 09:33

Conclusão para decisão
03/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:10

Protocolizada Petição
11/10/2024 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/10/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:01

Lavrada Certidão
05/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
24/09/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:34

Despacho - Mero expediente
17/06/2024 09:33

Protocolizada Petição
15/04/2024 14:12

Conclusão para despacho
13/03/2024 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 22:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
22/02/2024 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/02/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:19

Expedido Ofício
20/02/2024 16:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
20/02/2024 16:19

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/02/2024 14:20

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/02/2024 16:49

Conclusão para despacho
18/12/2023 21:23

Despacho - Mero expediente
11/09/2023 15:14

Conclusão para decisão
30/05/2023 16:07

Processo Corretamente Autuado
30/05/2023 15:46

Distribuído por dependência - Número: 00036174920158272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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