04/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036220-91.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JEFERSON PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 17/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 19:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 19:15

Conta Atualizada
17/06/2025 12:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 12:16

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/05/2025 14:14

Conclusão para decisão
22/05/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036220-91.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JEFERSON PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 16/05/2025 - PETIÇÃO Evento 33 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
17/05/2025 20:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 12:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:50

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
01/04/2025 16:50

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
30/03/2025 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:19

Trânsito em Julgado
23/02/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/02/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 06:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2025 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2025 10:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 14:24

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
17/01/2025 14:15

Conclusão para julgamento
17/12/2024 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 17:59

Protocolizada Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 23:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 11:06

Despacho - Determinação de Citação
02/09/2024 17:44

Conclusão para despacho
02/09/2024 17:44

Processo Corretamente Autuado
02/09/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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