02/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0036131-68.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: FLAVIA GISANE SOARES DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
29/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 15:17

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
28/08/2025 15:16

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/08/2025 15:16

Trânsito em Julgado
22/08/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/07/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/07/2025 13:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
21/07/2025 13:18

Juntada - Documento - Relatório e Voto
20/07/2025 10:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
01/07/2025 15:31

Conclusão para julgamento
01/07/2025 13:11

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
30/06/2025 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/06/2025 14:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/07/2025 14:00 Sequencial: 203
22/04/2025 14:46

Conclusão para despacho
22/04/2025 14:46

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
22/04/2025 12:11

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
17/04/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/03/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/02/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 17:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/01/2025 14:27

Conclusão para julgamento
28/01/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 13:08

Protocolizada Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/12/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/12/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
15/10/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 12
03/10/2024 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 17:51

Processo Corretamente Autuado
03/10/2024 17:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/10/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 14:40

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
01/10/2024 13:45

Conclusão para despacho
17/09/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
16/09/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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