TJTO - 0005365-26.2023.8.27.2710

26/05/2025 13:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

26/05/2025 13:58

Lavrada Certidão

26/05/2025 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Trânsito em Julgado - 19/08/2024 17:41:18)

26/05/2025 13:46

Processo Reativado

23/05/2025 17:10

Protocolizada Petição

19/08/2024 17:41

Baixa Definitiva

05/08/2024 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

30/07/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

11/07/2024 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/07/2024 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/07/2024 08:01

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso

02/07/2024 14:12

Conclusão para decisão

25/06/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

25/06/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/06/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/06/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

19/06/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

24/05/2024 10:37

Protocolizada Petição

24/05/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/05/2024 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/04/2024 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

29/04/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/04/2024 17:35

Alterada a parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO - REVEL

26/04/2024 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/04/2024 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/04/2024 10:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

25/04/2024 16:06

Autos incluídos para julgamento eletrônico

19/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

18/04/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

17/04/2024 11:45

Encaminhamento Processual - TOAUG1ECIV -> TO4.04NFA

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

09/03/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 15:23

Protocolizada Petição

17/01/2024 14:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6

11/01/2024 12:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6

11/01/2024 12:58

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN

01/12/2023 21:27

Decisão - Outras Decisões

01/12/2023 13:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

01/12/2023 13:49

Conclusão para despacho

01/12/2023 13:49

Processo Corretamente Autuado

30/11/2023 21:28

Distribuído por sorteio