04/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0053839-34.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RAFAEL PEREIRA ROCHAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 16/07/2025 - PETIÇÃO Evento 29 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
02/09/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 23:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 09:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:51

Conclusão para despacho
23/04/2025 14:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
23/04/2025 14:12

Trânsito em Julgado
01/04/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/03/2025 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 10:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/02/2025 14:40

Conclusão para julgamento
10/02/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/12/2024 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/12/2024 13:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 22:17

Despacho - Determinação de Citação
16/12/2024 16:28

Conclusão para despacho
16/12/2024 16:28

Processo Corretamente Autuado
13/12/2024 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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