TJTO - 0019769-06.2015.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:20
Juntada - Documento - Certidão
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28/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 28/08/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0019769-06.2015.8.27.2729/TO (Pauta: 151) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: EZEQUIAS VIANA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) APELANTE: MARCONDES ALVES DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS (AUTOR) PROCURADOR(A): JULIO CESAR LIMA BATISTA FILHO Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
27/08/2025 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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27/08/2025 17:37
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 151
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20/08/2025 09:50
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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20/08/2025 09:50
Juntada - Documento - Relatório
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29/04/2025 21:07
Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB10
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29/04/2025 18:27
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
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29/04/2025 18:27
Decisão - Outras Decisões
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08/04/2025 13:41
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
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08/04/2025 13:41
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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02/04/2025 13:05
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
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01/04/2025 14:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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27/02/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/02/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/02/2025 17:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
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27/02/2025 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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20/02/2025 12:38
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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20/02/2025 12:38
Despacho - Mero Expediente
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11/02/2025 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
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07/02/2025 15:33
Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10
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03/02/2025 10:13
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
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03/02/2025 10:02
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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17/01/2025 14:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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05/12/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 17:53
Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
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05/12/2024 17:53
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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29/11/2024 17:36
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
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29/11/2024 15:10
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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27/11/2024 19:19
Juntada - Documento - Voto
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18/11/2024 14:20
Juntada - Documento - Certidão
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12/11/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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12/11/2024 15:44
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 526
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07/11/2024 15:41
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
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07/11/2024 15:41
Juntada - Documento - Relatório
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28/10/2024 15:48
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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