TJTO - 0000293-16.2023.8.27.2724

1ª instância - Juizo Unico - Itaguatins

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Polo Ativo

Partes

ANA GONCALVES DE SOUSA

CPF *13.***.*60-16

Advogados

LEIDIANE FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 010463/TO

CPF *28.***.*50-63

Polo Passivo

Partes

JOCEILDO ALVES DUARTE

CPF *79.***.*70-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 03/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de sentença Nº 0000293-16.2023.8.27.2724/TO REQUERENTE: ANA GONÇALVES DE SOUSAADVOGADO(A): LEIDIANE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB TO010463) DESPACHO/DECISÃO 1.

    DESIGNO audiência de instrução e julgamento por videoconferência, conforme autoriza a Portaria Conjunta nº 09/2020 do TJTO, cuja data e horário serão marcados consoante pauta disponível na escrivania.  2.

    INTIME-SE as partes no prazo de 15 (quinze) dias úteis para que apresentem o rol de testemunhas (art. 357,§4º, do CPC). 3.

    INTIMEM-SE, pessoalmente (se for o caso), as partes e/ou prepostos e/ou representantes legais a comparecerem à audiência, constando a advertência de que o não comparecimento ou a recusa em depor, será aplicada pena de confissão (CPC, art. 385, § 1º).  4.

    CIENTIFIQUE-SE o advogado da parte que houver pleiteado a produção de prova testemunhal que DEVERÁ:  a) INTIMAR ou INFORMAR (conforme o caso) as testemunhas arroladas acerca do dia, data, horário e local da audiência (CPC, art. 455);   b) para hipótese de intimação juntar ao feito, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias úteis da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do respectivo comprovante de recebimento pela testemunha, com as advertências do § 5º do art. 455 do CPC, sob pena da inércia na realização da intimação importar em desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, §§ 1º e 3º);   c) caso tenha se comprometido a trazer a(s) testemunha(s) independentemente de intimação, o não comparecimento da(s) testemunha(s) ao ato, implicará na desistência da inquirição (CPC, art. 455, § 2º).  Sendo a prova testemunhal pleiteada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, INTIMEM-SE as testemunhas arroladas pela via judicial, com as advertências do § 5º do art. 455 do CPC (CPC, art. 455, § 4º, inciso IV).  Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Itaguatins (TO), data certificada pelo sistema E-proc.    

  • 02/09/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 11:18

    Despacho - Mero expediente

  • 23/05/2025 09:30

    Conclusão para despacho

  • 07/03/2025 16:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/03/2025 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/03/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 11:26

    Despacho - Mero expediente

  • 29/10/2024 16:20

    Conclusão para despacho

  • 17/07/2024 17:03

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46

  • 12/07/2024 14:33

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46

  • 12/07/2024 14:33

    Expedido Mandado - TOITGCEMAN

  • 02/03/2024 17:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/02/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 15:49

    Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela

  • 15/12/2023 17:26

    Conclusão para despacho

  • 15/12/2023 16:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/12/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/12/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 11:48

    Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

  • 13/12/2023 15:58

    Conclusão para decisão

  • 28/11/2023 13:27

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27

  • 05/10/2023 20:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/10/2023 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/10/2023 18:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/10/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/10/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 16:14

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27

  • 20/07/2023 16:14

    Expedido Mandado - TOITGCEMAN

  • 17/07/2023 14:13

    Despacho - Mero expediente

  • 04/07/2023 14:59

    Conclusão para despacho

  • 27/06/2023 18:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/06/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 14:16

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPGG -> TOITG1ECIV

  • 02/05/2023 16:37

    Juntada - Informações

  • 20/04/2023 14:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/04/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/04/2023 19:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/04/2023 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 16:13

    Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> TOTOPGG

  • 31/03/2023 15:09

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPGG -> TOITG1ECIV

  • 27/03/2023 15:17

    Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> TOTOPGG

  • 03/03/2023 19:24

    Decisão - Outras Decisões

  • 02/03/2023 14:00

    Conclusão para despacho

  • 15/02/2023 19:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2023 20:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

  • 14/02/2023 14:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2023 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 18:08

    Despacho - Mero expediente

  • 31/01/2023 13:08

    Conclusão para despacho

  • 30/01/2023 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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