04/09/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0003696-07.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOELSON PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEX FREIRE DE SOUZA (OAB TO011111)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2025 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 08:20

Protocolizada Petição
01/09/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 15:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/06/2025 16:45

Conclusão para julgamento
11/06/2025 16:51

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/06/2025 22:31

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
30/05/2025 14:39

Conclusão para julgamento
29/05/2025 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:59

Protocolizada Petição
09/05/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/04/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 23:19

Despacho - Determinação de Citação
18/02/2025 12:23

Conclusão para despacho
17/02/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 20:39

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/01/2025 12:28

Conclusão para despacho
29/01/2025 12:28

Processo Corretamente Autuado
29/01/2025 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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