11/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 145
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004422-83.2022.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: DERCY BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 30/05/2025 - Baixa Definitiva
30/05/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
30/05/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
30/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
30/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:21

Baixa Definitiva
12/05/2025 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
12/05/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:12

Trânsito em Julgado
13/03/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/03/2025 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
07/03/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/11/2024 17:41

Conclusão para despacho
21/11/2024 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
21/11/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
11/11/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/11/2024 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
05/11/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/11/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
04/11/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
29/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
24/10/2024 15:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/08/2024 17:59

Conclusão para despacho
13/08/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/08/2024 22:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
07/08/2024 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/08/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 16:48

Despacho - Mero expediente
25/07/2024 12:23

Conclusão para decisão
02/07/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
02/07/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
26/06/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/05/2024 08:32

Protocolizada Petição
15/05/2024 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/05/2024 23:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
08/05/2024 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/05/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 18:00

Despacho - Mero expediente
02/05/2024 13:19

Conclusão para despacho
30/04/2024 17:44

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TOPAL1JEJ para TOPAL2FAZJ)
30/04/2024 17:44

Retificação de Classe Processual
30/04/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 15:41

Despacho - Mero expediente
30/04/2024 14:05

Conclusão para despacho
30/04/2024 14:05

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
26/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
08/04/2024 16:34

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)
08/04/2024 16:34

Retificação de Classe Processual
08/04/2024 16:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/04/2024 13:25

Decisão - Declaração - Incompetência
20/03/2024 15:41

Conclusão para despacho
20/03/2024 11:43

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TO4.04NFAJ para TOPAL2FAZJ)
14/03/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/03/2024 00:38

Protocolizada Petição
01/03/2024 14:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5393757, Subguia 5381749
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/02/2024 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
29/02/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/02/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
28/02/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:02

Decisão - Declaração - Incompetência
28/02/2024 15:40

Conclusão para decisão
27/02/2024 15:45

Juntada - Boleto Cancelado - 4 boletos cancelados - Guia 5393757, Subguias 5380396, 5380397, 5380398, 5380399
27/02/2024 15:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5393757, Subguia 5380396
27/02/2024 09:29

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
26/02/2024 19:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
26/02/2024 15:38

Juntada - Boleto Cancelado - 4 boletos cancelados - Guia 5393757, Subguias 5379894, 5379895, 5379896, 5379897
26/02/2024 15:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5393757, Subguia 5379894
26/02/2024 15:37

Juntada - Boleto Cancelado - 4 boletos cancelados - Guia 5393757, Subguias 5376344, 5376345, 5376346, 5376347
19/02/2024 12:51

Processo Corretamente Autuado
19/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 08:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
12/02/2024 08:10

Realizado cálculo de custas
12/02/2024 08:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5393757, Subguia 5376344
12/02/2024 08:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DERCY BATISTA DOS SANTOS - Guia 5393757 - R$ 1.926,27
09/02/2024 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/02/2024 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
31/01/2024 17:13

Despacho - Mero expediente
08/11/2023 15:08

Conclusão para despacho
25/10/2023 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:40

Despacho - Mero expediente
29/09/2023 17:50

Conclusão para despacho
12/07/2023 13:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00016847820238272700/TJTO
18/05/2023 16:19

Lavrada Certidão
13/02/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 39 Número: 00016847820238272700/TJTO
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/01/2023 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2023 11:25

Decisão - Outras Decisões
18/10/2022 14:28

Conclusão para despacho
05/09/2022 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
05/09/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/08/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2022 18:02

Despacho - Mero expediente
25/08/2022 17:32

Conclusão para despacho
13/06/2022 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/06/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2022 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2022 18:14

Despacho - Mero expediente
06/06/2022 16:09

Conclusão para despacho
06/06/2022 10:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOPAL1JEJ para TOPAL2FAZJ)
06/06/2022 10:39

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe
06/06/2022 10:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/06/2022 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/06/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/06/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2022 17:12

Decisão - Declaração - Incompetência
01/06/2022 10:15

Conclusão para despacho
31/05/2022 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/05/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2022 13:23

Despacho - Mero expediente
16/05/2022 15:34

Conclusão para despacho
16/05/2022 15:31

Processo Corretamente Autuado
13/05/2022 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)
13/05/2022 17:38

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
13/05/2022 17:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/05/2022 16:02

Decisão - Declaração - Incompetência
11/05/2022 17:30

Conclusão para despacho
12/04/2022 08:47

Protocolizada Petição
09/03/2022 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2022 16:11

Despacho - Mero expediente
10/02/2022 12:48

Conclusão para decisão
09/02/2022 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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