04/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0004109-20.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: WELLINGTON COSTA DE AGUIARADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 01/09/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO
02/09/2025 13:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/09/2025 20:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 15:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/06/2025 15:18

Conclusão para julgamento
11/06/2025 16:51

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/06/2025 22:31

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
30/05/2025 14:01

Conclusão para julgamento
30/05/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 23:21

Despacho - Determinação de Citação
18/02/2025 12:14

Conclusão para despacho
17/02/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:44

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
31/01/2025 13:34

Conclusão para despacho
31/01/2025 13:34

Processo Corretamente Autuado
30/01/2025 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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