01/09/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012129-34.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CASSANDRA BEZERRA MIRANDA,ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 17:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 08:58

Lavrada Certidão
29/05/2025 11:42

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/05/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 60
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
19/05/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/05/2025 02:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:09

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/05/2025 10:09

Conta Atualizada
13/05/2025 15:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 14:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 09:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/05/2025 13:01

Conclusão para decisão
29/04/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/04/2025 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/02/2025 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 23:10

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 13:46

Conclusão para despacho
04/02/2025 13:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:35

Trânsito em Julgado
09/10/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/10/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/10/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 23:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
10/09/2024 15:33

Conclusão para julgamento
09/09/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26
09/09/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/09/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/06/2024 16:39

Conclusão para julgamento
26/06/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/06/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/06/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
12/06/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 21:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 21:34

Despacho - Determinação de Citação
09/04/2024 13:49

Conclusão para despacho
09/04/2024 13:49

Processo Corretamente Autuado
30/03/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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