03/07/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171
25/06/2025 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172
25/06/2025 20:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 173
25/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137
24/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
20/06/2025 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172 e 173
11/06/2025 16:15

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 170
04/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 170
04/06/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Nº 0002387-87.2020.8.27.2708/TO RÉU: SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELIADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES (OAB TO010947) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem e revogo o despacho anterior (evento 133), dado o equívoco e, em prosseguimento, determino que se retire o feito de pauta de audiência e intimem-se as partes para a apresentação das alegações finais. Escoado o prazo, com ou sem elas, cls. para sentença ( evento 125).

Cumpra-se.

Arapoema/TO, data certificada pelo sistema.
03/06/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170
03/06/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
03/06/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:19

Audiência - de Instrução - cancelada - Local GABINETE JUIZ - 05/06/2025 14:00. Refer. Evento 139
03/06/2025 13:15

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 12:57

Conclusão para despacho
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
28/05/2025 01:39

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
28/05/2025 01:02

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
26/05/2025 17:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105
26/05/2025 13:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 128, 135 e 142
26/05/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
26/05/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
26/05/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/05/2025 23:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
25/05/2025 23:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
22/05/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 141
22/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
22/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
22/05/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
22/05/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
21/05/2025 20:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 129, 136 e 143
21/05/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
21/05/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/05/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:31

Lavrada Certidão
21/05/2025 14:38

Audiência - de Instrução - designada - Local GABINETE JUIZ - 05/06/2025 14:00
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
20/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:52

Decisão - Outras Decisões
20/05/2025 14:35

Conclusão para despacho
19/05/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 127
19/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:45

Audiência - de Instrução - realizada - Local GABINETE JUIZ - 19/05/2025 13:00. Refer. Evento 80
19/05/2025 14:42

Juntada - Documento
19/05/2025 12:58

Protocolizada Petição
19/05/2025 11:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
19/05/2025 10:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
19/05/2025 10:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
19/05/2025 10:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97
19/05/2025 10:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
19/05/2025 10:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
19/05/2025 10:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111
19/05/2025 10:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 113
17/05/2025 12:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107
12/05/2025 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 113
12/05/2025 16:07

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
12/05/2025 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
12/05/2025 16:06

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
12/05/2025 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
12/05/2025 16:06

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
12/05/2025 16:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
12/05/2025 16:05

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
12/05/2025 16:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
12/05/2025 16:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/05/2025 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
12/05/2025 16:04

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
12/05/2025 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
12/05/2025 16:04

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
12/05/2025 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
12/05/2025 16:03

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
12/05/2025 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97
12/05/2025 16:03

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
12/05/2025 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
12/05/2025 16:03

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
12/05/2025 09:24

Protocolizada Petição
01/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/03/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
31/03/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/03/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
25/03/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/03/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
24/03/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:09

Lavrada Certidão
21/03/2025 13:22

Audiência - de Instrução - designada - Local GABINETE JUIZ - 19/05/2025 13:00
26/02/2025 17:32

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 11:59

Conclusão para despacho
27/01/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
24/01/2025 16:54

Protocolizada Petição
23/01/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
19/12/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
09/12/2024 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
04/12/2024 23:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
13/11/2024 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
30/10/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:17

Despacho - Mero expediente
13/05/2024 13:36

Conclusão para decisão
08/03/2024 15:30

Despacho - Mero expediente
30/01/2024 16:02

Protocolizada Petição
29/01/2024 11:28

Protocolizada Petição
07/12/2023 17:41

Conclusão para despacho
14/09/2023 17:31

Despacho - Mero expediente
21/06/2023 16:46

Protocolizada Petição
31/05/2023 14:10

Conclusão para despacho
17/02/2023 13:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00047905820238272729/TO
08/02/2023 13:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00047905820238272729/TO
08/02/2023 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00047905820238272729
07/02/2023 18:21

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
07/02/2023 16:23

Lavrada Certidão
06/02/2023 18:05

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/10/2022 15:21

Conclusão para julgamento
21/10/2022 16:26

Despacho - Mero expediente
26/07/2022 16:10

Conclusão para despacho
20/07/2022 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2022 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
11/07/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/07/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 09:28

Despacho - Mero expediente
04/03/2022 12:38

Conclusão para despacho
02/03/2022 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/01/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 13:53

Despacho - Mero expediente
27/09/2021 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Baixa Definitiva - 13/11/2020 17:30:51)
27/09/2021 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Trânsito em Julgado - 13/11/2020 17:30:38)
16/09/2021 16:42

Conclusão para despacho
16/09/2021 16:42

Lavrada Certidão
16/09/2021 16:34

Processo Reativado
26/07/2021 14:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00055024320208272700/TJTO
21/05/2021 11:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00055024320208272700/TJTO
30/10/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
21/10/2020 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/09/2020 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/10/2020
13/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/09/2020 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2020 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2020 09:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
02/07/2020 17:11

Protocolizada Petição
19/06/2020 13:56

Conclusão para despacho
17/06/2020 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2020 08:12

Protocolizada Petição
31/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/05/2020 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2020 09:52

Despacho - Mero expediente
04/05/2020 09:54

Conclusão para despacho
30/04/2020 17:29

Protocolizada Petição
30/04/2020 16:30

Protocolizada Petição
23/04/2020 16:14

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 00055024320208272700/TJTO
22/04/2020 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEMAN -> TOARO1ECIV
22/04/2020 16:09

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
17/04/2020 16:47

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
17/04/2020 13:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> TOAROCEMAN
16/04/2020 12:58

Decisão - Concessão - Liminar
16/04/2020 12:54

Conclusão para decisão
16/04/2020 12:53

Processo Corretamente Autuado
16/04/2020 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00