04/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 01:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0004627-10.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LUZINEIDE BRITO DE CASTRO SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 02/09/2025 - Trânsito em Julgado
02/09/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:37

Trânsito em Julgado
26/08/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 17:25

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:10

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:52

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/04/2025 15:38

Conclusão para julgamento
25/04/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/04/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 17:33

Despacho - Determinação de Citação
04/02/2025 13:11

Conclusão para despacho
04/02/2025 13:11

Processo Corretamente Autuado
03/02/2025 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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