04/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0012826-21.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ALDENEIDE DIAS TAVARES MEDEIROSADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 02/09/2025 - Trânsito em Julgado
02/09/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:42

Trânsito em Julgado
21/08/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 15:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 14:12

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:41

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/05/2025 14:59

Conclusão para julgamento
14/05/2025 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 17:09

Despacho - Determinação de Citação
26/03/2025 14:05

Conclusão para despacho
26/03/2025 14:05

Processo Corretamente Autuado
26/03/2025 14:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/03/2025 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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