04/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0046994-83.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOCILENE NUNES MARIM SOUZAADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS SILVA SALES (OAB TO012182)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 02/09/2025 - Trânsito em Julgado
02/09/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:52

Trânsito em Julgado
27/08/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2025 13:59

Conclusão para julgamento
14/05/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/05/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/04/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 17:18

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/03/2025 13:01

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/03/2025 12:33

Conclusão para julgamento
11/03/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:34

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
13/11/2024 12:16

Conclusão para decisão
11/11/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 21:43

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/11/2024 15:11

Conclusão para despacho
04/11/2024 15:11

Processo Corretamente Autuado
04/11/2024 15:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
04/11/2024 14:58

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/11/2024 14:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/11/2024 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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