02/09/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
01/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010776-48.2022.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: JULIO CEZAR CASTRO DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNO BORGES AGUIAR (OAB TO008458)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 26/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
29/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
29/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/08/2025 17:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
26/08/2025 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 16:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
26/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/08/2025 14:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/08/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
21/08/2025 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
15/08/2025 01:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
11/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
08/08/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2025 14:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/05/2025 13:08

Conclusão para despacho
12/05/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
12/05/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
14/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
14/04/2025 12:12

Realizado Cálculo de Liquidação
19/03/2025 13:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/03/2025 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
19/03/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
18/03/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
21/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:01

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
12/12/2024 14:59

Conclusão para despacho
12/12/2024 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
13/11/2024 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
26/10/2024 02:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/10/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 18:04

Despacho - Mero expediente
23/09/2024 10:41

Protocolizada Petição
16/08/2024 11:23

Protocolizada Petição
16/08/2024 11:15

Conclusão para despacho
10/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
05/07/2024 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
18/06/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 15:32

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2024 16:35

Conclusão para despacho
12/03/2024 21:48

Protocolizada Petição
28/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
18/01/2024 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/12/2023 01:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2023 01:14

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de sentença
28/11/2023 15:32

Despacho - Mero expediente
01/11/2023 13:03

Conclusão para despacho
31/10/2023 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:10

Lavrada Certidão
26/09/2023 13:09

Trânsito em Julgado
26/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
22/09/2023 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/04/2023 12:07

Conclusão para julgamento
18/04/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
13/04/2023 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/03/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 17:08

Despacho - Mero expediente
27/03/2023 11:34

Protocolizada Petição
21/03/2023 09:01

Protocolizada Petição
07/02/2023 12:13

Conclusão para despacho
08/12/2022 16:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
16/11/2022 16:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
16/11/2022 16:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
16/11/2022 15:18

Protocolizada Petição
10/11/2022 15:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
09/11/2022 16:33

Despacho - Mero expediente
07/11/2022 16:53

Conclusão para despacho
07/11/2022 16:51

Lavrada Certidão
07/11/2022 15:03

Despacho - Mero expediente
17/10/2022 16:07

Conclusão para despacho
17/10/2022 15:51

Protocolizada Petição
13/10/2022 16:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
10/10/2022 14:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
10/10/2022 14:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
05/10/2022 08:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
05/09/2022 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: ELIAS ROBERTO LOURENÇO JUNIOR (por substituição em 11/10/2022 08:34:42)
05/09/2022 16:10

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/09/2022 14:27

Despacho - Mero expediente
01/09/2022 14:06

Conclusão para despacho
01/09/2022 14:04

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/09/2022 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)
01/09/2022 12:28

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
01/09/2022 12:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/08/2022 13:42

Decisão - Declaração - Incompetência
31/08/2022 13:20

Conclusão para decisão
04/08/2022 13:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
04/08/2022 13:18

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
29/07/2022 17:49

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
29/07/2022 16:06

Conclusão para despacho
29/07/2022 16:05

Processo Corretamente Autuado
29/07/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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