04/09/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0012541-28.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: WHENRYS HENRIQUE PINHEIROADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 02/09/2025 - Trânsito em Julgado
02/09/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:04

Trânsito em Julgado
29/08/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 02:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/08/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/08/2025 15:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu
02/07/2025 17:06

Conclusão para julgamento
01/07/2025 17:52

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
17/06/2025 15:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/06/2025 11:18

Conclusão para julgamento
02/06/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 15:22

Despacho - Determinação de Citação
25/03/2025 12:28

Conclusão para despacho
25/03/2025 12:19

Processo Corretamente Autuado
24/03/2025 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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