04/09/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041824-33.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CLAUDINEA CARLA NASCIMENTO DE SIQUEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 01/09/2025 - Conta Atualizada
02/09/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/09/2025 17:07

Conta Atualizada
01/09/2025 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2025 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
01/09/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/08/2025 17:11

Conclusão para decisão
03/07/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:01

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 14:20

Conclusão para despacho
14/05/2025 14:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/05/2025 13:36

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
12/05/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:00

Trânsito em Julgado
03/04/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/03/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 15:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
10/03/2025 17:19

Conclusão para julgamento
06/02/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/02/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/01/2025 15:14

Protocolizada Petição
30/01/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/01/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/01/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
06/12/2024 12:39

Conclusão para julgamento
02/12/2024 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2024 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 16:21

Despacho - Determinação de Citação
09/10/2024 15:27

Conclusão para despacho
09/10/2024 15:27

Processo Corretamente Autuado
03/10/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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