05/09/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045745-97.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: VALDEZ COELHO CARVALHOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 01/09/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/09/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:15

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/09/2025 17:15

Realizado Cálculo de Liquidação
29/08/2025 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2025 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
29/08/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 08:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/08/2025 13:06

Lavrada Certidão
19/05/2025 15:37

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 07:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/05/2025 13:09

Conclusão para decisão
30/04/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:44

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 12:06

Conclusão para despacho
11/04/2025 12:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/04/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:59

Trânsito em Julgado
14/03/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/03/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/03/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 12:18

Conclusão para julgamento
20/02/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/12/2024 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 17:43

Despacho - Determinação de Citação
28/10/2024 17:21

Conclusão para despacho
28/10/2024 17:21

Processo Corretamente Autuado
26/10/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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