TJTO - 0005650-53.2023.8.27.2731
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0005650-53.2023.8.27.2731/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005650-53.2023.8.27.2731/TO APELADO: MARÍLIA CRISTINE DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, com fundamento no artigo 203, § 4o, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes litigantes, para, no prazo de dez dias, caso queiram, manifestarem-se sobre a possível aplicação do Tema 1.075 do Superior Tribunal de Justiça. -
29/08/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 14:18
Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
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04/08/2025 14:18
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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31/07/2025 18:05
Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB11
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31/07/2025 09:49
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
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31/07/2025 09:49
Decisão - Outras Decisões
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24/06/2025 19:22
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
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24/06/2025 19:22
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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24/06/2025 12:22
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
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23/06/2025 18:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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19/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/04/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/04/2025 13:21
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
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01/04/2025 17:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/03/2025 14:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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06/03/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/02/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 16:02
Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
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27/02/2025 16:02
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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21/02/2025 12:35
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
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21/02/2025 12:32
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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20/02/2025 19:13
Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
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20/02/2025 19:13
Juntada - Documento - Voto
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05/02/2025 14:06
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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29/01/2025 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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29/01/2025 13:17
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 94
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13/01/2025 21:35
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
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13/01/2025 21:35
Juntada - Documento - Relatório
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09/12/2024 15:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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