05/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
04/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002841-19.2020.8.27.2724/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: ANTONIA VIEIRA MOTAADVOGADO(A): ALYSSON LUCENA DE SOUSA (OAB MA019509)ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA SOUSA (OAB MA016547)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 02/09/2025 - Conta Atualizada
03/09/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
03/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
02/09/2025 19:36

Conta Atualizada
29/07/2025 16:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2025 16:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
29/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 22:48

Protocolizada Petição
01/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
23/06/2025 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:27

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/06/2025 15:49

Conclusão para despacho
02/06/2025 17:00

Protocolizada Petição
26/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
10/03/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:21

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 16:07

Protocolizada Petição
21/11/2024 15:40

Conclusão para despacho
21/11/2024 15:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/11/2024 21:22

Protocolizada Petição
09/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/10/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
22/10/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:59

Trânsito em Julgado
24/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
16/09/2024 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/08/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/03/2024 13:58

Redistribuído por sorteio - (TOITG1ECIVJ para TOITG1ECIVJ)
07/03/2024 13:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/06/2023 17:20

Conclusão para julgamento
29/05/2023 17:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiência de Instrução e Julgamento - 29/05/2023 14:09. Refer. Evento 71
19/05/2023 09:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
31/03/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
23/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
06/03/2023 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
06/03/2023 14:25

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
06/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência de Instrução e Julgamento - 29/05/2023 13:45
02/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
14/02/2023 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
24/01/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2023 14:51

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/12/2022 12:07

Protocolizada Petição
13/10/2022 12:31

Conclusão para despacho
25/08/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/08/2022 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/08/2022
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
22/07/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 19:15

Despacho - Mero expediente
20/06/2022 16:53

Conclusão para despacho
14/06/2022 14:34

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TO4.01N1GJ para TOITG1ECIVJ)
14/06/2022 14:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/06/2022 14:33

Lavrada Certidão
14/06/2022 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/05/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/05/2022 10:18

Redistribuído por sorteio - (TOITG1ECIVJ para TO4.01N1GJ)
13/05/2022 10:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/05/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 17:59

Despacho - Mero expediente
10/03/2022 20:51

Conclusão para despacho
10/03/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/02/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 16:46

Protocolizada Petição
18/05/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/04/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/03/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
05/02/2021 10:40

Protocolizada Petição
27/12/2020 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 05:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
23/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2020 16:36

Despacho - Mero expediente
29/10/2020 13:37

Conclusão para despacho
05/08/2020 18:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2020 16:42

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
22/05/2020 11:36

Conclusão para despacho
21/05/2020 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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