03/09/2025 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 12:51

Protocolizada Petição
02/09/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012995-97.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: DANIELLE DE OLIVEIRA MELOADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 26/08/2025 - Conta Atualizada
29/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 20:25

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUREPREC
26/08/2025 20:25

Conta Atualizada
26/08/2025 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 17:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
22/08/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 01:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2025 14:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/05/2025 15:53

Conclusão para despacho
08/05/2025 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
15/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
20/03/2025 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 17:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
20/03/2025 14:54

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 09:13

Conclusão para decisão
19/03/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
19/03/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
05/03/2025 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
17/02/2025 12:35

Juntada - Certidão
14/02/2025 14:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2025 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
28/01/2025 15:59

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 15:08

Conclusão para despacho
27/01/2025 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/11/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:11

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 14:26

Conclusão para despacho
06/11/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/09/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 16:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/09/2024 14:10

Despacho - Mero expediente
10/09/2024 12:39

Conclusão para despacho
10/09/2024 12:39

Trânsito em Julgado
09/09/2024 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/08/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/08/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 16:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/04/2024 17:39

Conclusão para julgamento
29/04/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:24

Despacho - Mero expediente
15/03/2024 14:33

Conclusão para despacho
14/03/2024 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2024 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:56

Despacho - Mero expediente
20/02/2024 17:23

Conclusão para despacho
19/12/2023 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 16:07

Despacho - Mero expediente
16/11/2023 12:39

Conclusão para despacho
16/11/2023 12:38

Processo Corretamente Autuado
13/11/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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