05/09/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0010342-54.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: EDUARDO BELLOTI DOS SANTOSADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados, sob pena do silêncio ou protesto genérico por produção de provas, ser interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o transcurso dos prazos, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos, volvam os autos conclusos para decisão de saneamento.

No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes, conclusos para julgamento, nos termos do artigo 355 inciso I do CPC/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
03/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:27

Despacho - Mero expediente
03/09/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/09/2025 11:21

Conclusão para despacho
02/09/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/09/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/09/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0010342-54.2025.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: EDUARDO BELLOTI DOS SANTOSADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
29/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 14:58

Despacho - Determinação de Citação
05/08/2025 12:56

Conclusão para despacho
05/08/2025 12:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/08/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/08/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2025 14:22

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
31/07/2025 17:52

Conclusão para despacho
31/07/2025 17:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/07/2025 17:52

Processo Corretamente Autuado
31/07/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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