04/09/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
03/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0043405-83.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDISON SILVA PINTO (OAB TO009256)RECORRENTE: ALESSANDRA AGUIAR TEIXEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDISON SILVA PINTO (OAB TO009256)RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) DESPACHO/DECISÃO Preparo devidamente comprovado nos termos do artigo 42, § 1º da Lei 9.099/95 e artigo 68, § 1º do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Estado do Tocantins: Art. 42.

O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. (...) Art. 68.

O preparo será efetivado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, prorrogando-se para a primeira hora do primeiro dia útil subsequente quando o termo final ocorrer em feriado ou final de semana. § 1º O comprovante de pagamento do preparo será juntado aos autos dentro do prazo previsto no caput deste artigo, sob pena de deserção.

O recurso interposto é tempestivo, bem como preenche os demais requisitos de admissibilidade.

Aguarde-se a ordem cronológica para julgamento do recurso.

Ciência às partes.

Após, retornem os autos conclusos.
02/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:36

Decisão - Outras Decisões
15/08/2025 09:11

Protocolizada Petição
18/06/2025 14:55

Conclusão para despacho
18/06/2025 14:54

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/06/2025 14:54

Recebido os autos
10/06/2025 17:35

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
10/06/2025 17:34

Lavrada Certidão
10/06/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
30/05/2025 18:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5719636, Subguia 101976 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 757,85
28/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2025 09:47

Protocolizada Petição
28/05/2025 09:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5719636, Subguia 5507428
28/05/2025 09:37

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - ALESSANDRA AGUIAR TEIXEIRA - Guia 5719636 - R$ 757,85
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
08/05/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 16:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
24/04/2025 17:00

Conclusão para julgamento
24/04/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
23/04/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
10/04/2025 15:11

Encaminhamento Processual - TOPAL2JECIV -> TO4.05NJE
08/04/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 21:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/04/2025 19:16

Juntada - Informações
01/04/2025 10:23

Conclusão para julgamento
18/03/2025 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
18/03/2025 14:39

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 18/03/2025 14:30. Refer. Evento 8
17/03/2025 15:39

Protocolizada Petição
14/03/2025 14:36

Juntada - Informações
13/03/2025 13:22

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
25/02/2025 17:41

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 10:57

Juntada - Outros documentos
18/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
11/12/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
09/12/2024 06:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/12/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/12/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/12/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/12/2024 16:19

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 18/03/2025 14:30
07/11/2024 21:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
07/11/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:41

Processo Corretamente Autuado
14/10/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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