01/09/2025 16:18

Baixa Definitiva
01/09/2025 16:18

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
01/09/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/08/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
30/08/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 00:00

Intimação

Comunicado de Mandado de Prisão Nº 0012478-72.2025.8.27.2706/TO ACUSADO: ELISMAR FERNANDES PEREIRAADVOGADO(A): SILVESTRE ALVES DE ALMEIDA (OAB TO011193) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Comunicado de Prisão em desfavor de Elismar Fernandes Pereira, devidamente qualificado nos autos.

Afere-se que houve cumprimento de alvará de soltura (seq. 32).

Nessa senda, de rigor o arquivamento do feito.

Isso posto, DETERMINO o arquivamento dos presentes autos.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Escoado o prazo, arquivem os presentes autos com as devidas cautelas.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Proceda-se na forma das normativas de regência.

Araguaína, data certificada pelo sistema.
28/08/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:30

Decisão - Determinação - Arquivamento
25/06/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 14:08

Conclusão para despacho
12/06/2025 14:07

Lavrada Certidão
12/06/2025 12:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOARA3ECRI
12/06/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 19:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA3ECRI -> TOCENALV
11/06/2025 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:46

Decisão - Outras Decisões
11/06/2025 17:28

Conclusão para decisão
11/06/2025 17:27

Lavrada Certidão
11/06/2025 16:40

Protocolizada Petição
11/06/2025 14:05

Lavrada Certidão
11/06/2025 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA2ECRIJ para TOARA3ECRIJ)
11/06/2025 13:10

Decisão - Declaração - Incompetência
11/06/2025 12:38

Conclusão para decisão
11/06/2025 12:17

Protocolizada Petição
11/06/2025 12:03

Remessa Interna - Outros Motivos - PLANTAO -> TOARA2ECRI
11/06/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/06/2025 07:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 21:42

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 21:14

Conclusão para decisão
10/06/2025 21:14

Protocolizada Petição
10/06/2025 20:59

Protocolizada Petição
10/06/2025 20:31

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOARA2ECRI -> PLANTAO
10/06/2025 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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