04/09/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010996-26.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA DE FATIMA VIEIRAADVOGADO(A): LUDMILA BORGES SOARES (OAB TO005381)ADVOGADO(A): JAQUELINE DE ARAÚJO SANTOS (OAB TO005981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 26/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 62 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente
29/08/2025 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 17:40

Conta Atualizada
07/07/2025 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
13/06/2025 16:58

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 15:10

Conclusão para despacho
10/06/2025 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
03/06/2025 13:17

Protocolizada Petição
31/03/2025 09:54

Protocolizada Petição
19/03/2025 13:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
11/03/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51
26/02/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50
26/02/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/02/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/02/2025 21:45

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
20/02/2025 21:45

Conta Atualizada
20/02/2025 21:44

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CALC 1 - Evento 43 - Conta Atualizada - 20/02/2025 21:38:31
20/02/2025 21:38

Conta Atualizada
20/02/2025 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 10:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
18/02/2025 15:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/02/2025 12:21

Conclusão para despacho
28/11/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/10/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 17:09

Despacho - Mero expediente
03/10/2024 15:13

Conclusão para despacho
03/10/2024 15:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/10/2024 15:12

Trânsito em Julgado
11/09/2024 20:37

Protocolizada Petição
09/09/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/08/2024 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/08/2024 09:19

Conclusão para julgamento
09/08/2024 22:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
07/08/2024 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17
26/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 18:12

Decisão - Outras Decisões
27/05/2024 15:19

Conclusão para despacho
27/05/2024 15:19

Processo Corretamente Autuado
27/05/2024 15:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
27/05/2024 15:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/05/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001308-54.2013.8.27.2733

Banco do Brasil SA

Os Mesmos

Advogado: Joao Pedro Kostin Felipe de Natividade

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2024 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0006114-84.2025.8.27.2706

Nelson Dionisio de Santana

Estado do Tocantins

Advogado: Eliel Miranda Ferreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/03/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0003622-20.2020.8.27.2731

Dejanira dos Reis Bandeira

Municipio de Paraiso do Tocantins

Advogado: Rogerio Augusto Magno de Macedo Mendonca

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/04/2020 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0002437-94.2022.8.27.2724

Laurenilde Silva de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jailson dos Santos Gigante Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/10/2022 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0008481-12.2025.8.27.2729

Denize Passos da Silva

Municipio de Araguaina

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/02/2025 17:01

Exibir Processo