02/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023339-54.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JAQUELINE ARAUJO DE LIMAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB TO005522)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 29/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 44 - 26/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 41 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
29/08/2025 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 17:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 17:11

Conta Atualizada
26/08/2025 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/08/2025 17:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/08/2025 13:22

Conclusão para despacho
09/07/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 02:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:11

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 14:00

Conclusão para despacho
29/05/2025 13:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/04/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/04/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:53

Trânsito em Julgado
04/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/03/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 15:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/02/2025 20:10

Conclusão para julgamento
27/02/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
10/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 14:22

Decisão - Outras Decisões
13/11/2024 17:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
13/11/2024 17:46

Conclusão para despacho
13/11/2024 17:46

Processo Corretamente Autuado
13/11/2024 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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