05/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
04/09/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
04/09/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0000379-83.2025.8.27.2734/TO IMPETRANTE: JV TRANSPORTES E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): DEIVISON MARCIANO ROCHA (OAB TO011978)IMPETRADO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMEADVOGADO(A): SUELLEN SIPRIANO LEAL (OAB TO006914) DESPACHO/DECISÃO Os autos encontram-se suficientemente instruídos para a prolação da sentença, não havendo necessidade de produção de mais provas, vez que a matéria colocada em discussão é meramente de direito, encontrando-se no bojo processual a documentação pertinente, razão pela qual, presentes os requisitos do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. Intimem-se as partes quanto ao teor desta decisão, decorrido prazo, conclua-se para julgamento. Cumpra-se.
03/09/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 19:00

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 14:36

Conclusão para decisão
02/06/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:04

Protocolizada Petição
22/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 18:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 12:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: IARA BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS (por substituição em 15/04/2025 18:15:00)
15/04/2025 12:20

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
11/04/2025 19:05

Decisão - Não-Concessão - Liminar
03/04/2025 15:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte VITORIA PEREIRA DIAS - EXCLUÍDA
03/04/2025 15:02

Conclusão para decisão
03/04/2025 15:02

Lavrada Certidão
26/03/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:04

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 13:50

Conclusão para decisão
21/03/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:38

Realizado cálculo de custas
20/03/2025 13:34

Processo Corretamente Autuado
19/03/2025 16:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5679041, Subguia 86409 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 127,00
19/03/2025 16:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5679042, Subguia 86216 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
18/03/2025 10:24

Protocolizada Petição
18/03/2025 08:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5679042, Subguia 5487097
18/03/2025 08:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5679041, Subguia 5487096
17/03/2025 16:21

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VITORIA PEREIRA DIAS - Guia 5679042 - R$ 50,00
17/03/2025 16:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VITORIA PEREIRA DIAS - Guia 5679041 - R$ 127,00
17/03/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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