TJTO - 5000023-48.2002.8.27.2721

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA

CPF *23.***.*42-04

Polo Passivo

Partes

M.M. DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA

CNPJ: 38.148.102/0001-21

RAIMUNDO CARNEIRO MOTA

CPF *12.***.*73-15

VIOLETA CARNEIRO MOTA MUNARETTO

CPF *61.***.*06-20

Advogados

HERNANI DE MELO MOTA FILHO

OAB: 05175/TO

CPF *54.***.*99-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000023-48.2002.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETORÉU: VIOLETA CARNEIRO MOTA MUNARETTOADVOGADO(A): HERNANI DE MELO MOTA FILHO (OAB TO05175B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 258 - 12/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000023-48.2002.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETORÉU: VIOLETA CARNEIRO MOTA MUNARETTOADVOGADO(A): HERNANI DE MELO MOTA FILHO (OAB TO05175B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 251 - 09/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 23/10/2024 13:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA1ECIV

  • 23/10/2024 13:05

    Trânsito em Julgado

  • 30/09/2024 10:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 30/09/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/09/2024 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 25/09/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/09/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 13:52

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 23/09/2024 13:52

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 10/09/2024 17:21

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 10/09/2024 16:23

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 09/09/2024 18:02

    Juntada - Documento - Voto

  • 30/08/2024 16:35

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 29/08/2024 14:23

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 19/08/2024 15:19

    Juntada - Documento - Certidão

  • 15/08/2024 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/08/2024 17:38

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 12/08/2024 11:30

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 09/08/2024 16:26

    Juntada - Documento - Relatório

  • 30/07/2024 16:27

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 30/07/2024 16:24

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 30/07/2024 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 26/06/2024 20:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 19/06/2024 19:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 19:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 18:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/06/2024 18:21:54)

  • 03/06/2024 17:30

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 03/06/2024 17:30

    Despacho - Mero Expediente

  • 28/05/2024 15:43

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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