04/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049781-85.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EDEN EVANGELISTA MASCARENHAS DOS SANTOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 14:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
02/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 14:54

Lavrada Certidão
28/05/2025 12:18

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 22:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 12:57

Conclusão para decisão
28/04/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/04/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/04/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 12:22

Conclusão para despacho
22/04/2025 12:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 20:10

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
07/04/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/04/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:15

Trânsito em Julgado
26/03/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 16:54

Conclusão para julgamento
10/03/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:31

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/01/2025 13:43

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
15/01/2025 16:36

Conclusão para julgamento
15/01/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/01/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/01/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 22:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 13:11

Despacho - Determinação de Citação
25/11/2024 12:13

Conclusão para despacho
25/11/2024 12:13

Processo Corretamente Autuado
25/11/2024 12:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/11/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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