TJTO - 0000979-03.2025.8.27.2703
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
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04/09/2025 11:50
Protocolizada Petição
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04/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
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04/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0000979-03.2025.8.27.2703/TO AUTOR: JOAO PAULO BEZERRA GUIMARAESADVOGADO(A): THIAGO CASAGRANDI COSTA (OAB SP513304) DESPACHO/DECISÃO O programa Justiça 4.0 foi criado para promover o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que utilizam novas tecnologias e inteligência artificial.
O resultado é a efetiva prestação da Justiça e a aproximação do Judiciário com o cidadão. A implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 no Poder Judiciário do Tocantins foi regulamentada pela Resolução nº 20, de 12 de julho de 2021.
Importante destacar que a tramitação no Núcleo 4.0 se dará exclusivamente na forma 100% digital, independentemente da marcação da “opção por juízo 100% Digital”.
Por sua vez, a Instrução Normativa nº 11, de 31 de agosto de 2021 afirma que os processos somente serão redistribuídos ao núcleo caso ainda não tenha sido realizada a audiência de instrução e julgamento, lembrando que, é irretratável a escolha da parte autora pela tramitação de seu processo no “Núcleo de Justiça 4.0”.
Posto isto, INTIME-SE a parte autora para se manifestar se deseja a tramitação dos autos no “Núcleo de Justiça 4.0”, no prazo de 5 (cinco) dias.
Em caso de concordância, sem necessidade de nova conclusão, nos termos do art. 4º, § 6º da Instrução Normativa nº 11/2021, determino a remessa dos autos ao NÚCLEO DE JUSTIÇA PREVIDENCIÁRIO 4.0, com as cautelas de praxe.
Em caso de discordância, volvam-me conclusos no localizador CLS PETIÇÃO INICIAL.
Cumpra-se.
Intime-se.
Expeça-se o necessário.
Ananás/TO, data do protocolo eletrônico. -
03/09/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 18:11
Redistribuído por sorteio - (TOANA1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
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31/07/2025 20:33
Despacho - Mero expediente
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31/07/2025 15:43
Conclusão para despacho
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31/07/2025 15:43
Processo Corretamente Autuado
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31/07/2025 15:24
Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOAO PAULO BEZERRA GUIMARAES - Guia 5766661 - R$ 963,16
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31/07/2025 15:24
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOAO PAULO BEZERRA GUIMARAES - Guia 5766660 - R$ 952,11
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31/07/2025 15:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/07/2025 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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