03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032081-09.2018.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00320810920188272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: DIOGO DE CASTRO LOURENÇO FONTES (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB TO005585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 01/09/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
02/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/09/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
01/09/2025 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
05/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
05/08/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:08

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial
05/08/2025 14:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
05/08/2025 14:08

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial
18/07/2025 15:41

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
18/07/2025 15:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
14/07/2025 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/07/2025 13:57

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
10/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
16/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
12/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
12/06/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/06/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/06/2025 17:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
11/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/06/2025 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/05/2025 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:19

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
07/05/2025 16:19

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
06/05/2025 17:38

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
06/05/2025 17:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
06/05/2025 17:17

Juntada - Documento - Voto
28/04/2025 16:43

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/04/2025 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - 28/04/2025 15:32:23)
28/04/2025 15:15

Deliberado em Sessão - Adiado
22/04/2025 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/04/2025 11:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/04/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
01/04/2025 13:02

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/04/2025 14:00 Sequencial: 644
17/03/2025 19:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
17/03/2025 19:04

Juntada - Documento - Relatório
27/02/2025 15:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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