05/09/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0052433-75.2024.8.27.2729/TO IMPETRANTE: ELIEZER BARBOSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Determino o levantamento da suspensão do feito.

Intime-se desde já o Município de Palmas, pelo prazo de dez dias (art. 7º, I, II, da Lei n. 12.016/09).

Após, colha-se o parecer do Ministério Público, no prazo de dez dias (art. 12 da Lei n. 12.016/09).

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada no sistema.
03/09/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/09/2025 16:58

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 15:58

Protocolizada Petição
15/01/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 00002447620258272700/TJTO
08/01/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
07/01/2025 11:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/12/2024 18:31

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2024 17:45

Conclusão para despacho
11/12/2024 13:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 13:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/12/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:50

Decisão - Não-Concessão - Liminar
09/12/2024 14:47

Conclusão para despacho
09/12/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 10:07

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 15:35

Conclusão para despacho
06/12/2024 15:30

Processo Corretamente Autuado
06/12/2024 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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