05/09/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0052521-16.2024.8.27.2729/TO IMPETRANTE: LETYCIA GONCALVES DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): LETYCIA GONCALVES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB TO009012) DESPACHO/DECISÃO Determino o levantamento da suspensão do feito.

Intime-se desde já o Município de Palmas, pelo prazo de dez dias (art. 7º, I, II, da Lei n. 12.016/09).

Após, colha-se o parecer do Ministério Público, no prazo de dez dias (art. 12 da Lei n. 12.016/09).

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada no sistema.
03/09/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/09/2025 16:58

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 22:17

Protocolizada Petição
20/01/2025 15:51

Processo Corretamente Autuado
08/01/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
07/01/2025 10:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/12/2024 18:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2024 17:45

Conclusão para despacho
17/12/2024 18:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 16:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 16:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/12/2024 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 16:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/12/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS-UFT - EXCLUÍDA
12/12/2024 14:35

Decisão - Não-Concessão - Liminar
08/12/2024 21:41

Conclusão para despacho
06/12/2024 17:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LETYCIA GONCALVES DOS SANTOS RODRIGUES - Guia 5622818 - R$ 50,00
06/12/2024 17:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LETYCIA GONCALVES DOS SANTOS RODRIGUES - Guia 5622817 - R$ 29,12
06/12/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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