05/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0024211-06.2023.8.27.2706/TO RÉU: JOSÉ NILTON ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MANOEL DIEGO CHAVES OLIVEIRA QUINTA (OAB TO07304B) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de reorganização da pauta redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de julho de 2026, às 14:30h, na modalidade híbrida VIRTUAL, a ser realizada na plataforma SIVAT disponibilizada pelo TJTO (https://vc.tjto.jus.br/login) e PRESENCIAL.

Renovem-se as diligências. Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Araguaína - TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
04/09/2025 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
04/09/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/09/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 09:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 13/07/2026 14:30
04/09/2025 09:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 17/12/2025 15:30. Refer. Evento 52
27/08/2025 17:54

Despacho - Mero expediente
27/08/2025 17:26

Conclusão para despacho
05/06/2025 11:16

Lavrada Certidão
25/02/2025 14:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
25/02/2025 14:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
25/02/2025 14:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025 14:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
25/02/2025 14:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
25/02/2025 14:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
25/02/2025 14:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
25/02/2025 14:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
25/02/2025 13:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
25/02/2025 13:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
25/02/2025 13:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
25/02/2025 13:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
25/02/2025 13:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
25/02/2025 13:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
25/02/2025 13:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
25/02/2025 13:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
25/02/2025 13:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
25/02/2025 13:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
25/02/2025 13:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
25/02/2025 13:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
25/02/2025 13:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
25/02/2025 13:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
25/02/2025 13:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025 13:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
24/02/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
24/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/02/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
24/02/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/02/2025 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/02/2025 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/02/2025 08:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 17/12/2025 15:30
24/02/2025 08:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 08/12/2025 12:30. Refer. Evento 42
24/02/2025 08:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 20/03/2025 13:00. Refer. Evento 33
21/02/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
21/02/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/02/2025 15:57

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/02/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/02/2025 13:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 08/12/2025 12:30
19/02/2025 17:36

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 16:24

Juntada - Informações
01/10/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/09/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/09/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/09/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/09/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/09/2024 15:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 20/03/2025 13:00
15/07/2024 15:42

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/06/2024 09:01

Conclusão para decisão
14/06/2024 07:50

Protocolizada Petição
12/06/2024 17:38

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 11:00

Conclusão para decisão
04/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:11

Despacho - Mero expediente
24/01/2024 11:47

Conclusão para decisão
22/01/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/12/2023 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
13/12/2023 15:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2023 11:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
05/12/2023 11:25

Expedido Mandado - TOARACEMAN
04/12/2023 07:42

Protocolizada Petição
01/12/2023 20:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
30/11/2023 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
30/11/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 11:42

Protocolizada Petição
28/11/2023 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/11/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/11/2023 13:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
27/11/2023 13:14

Expedido Mandado - TOARACEMAN
27/11/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:13

Expedido Ofício
27/11/2023 09:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
22/11/2023 15:33

Decisão - Recebimento - Denúncia
22/11/2023 08:55

Conclusão para decisão
22/11/2023 08:55

Processo Corretamente Autuado
21/11/2023 17:29

Distribuído por dependência - Número: 00116017420218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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